Termos de Uso

1. O que é o Cartório das Patinhas

Um site de humor que cria lembranças divertidas para pets: RG das Patinhas, certidões, teste de personalidade, brincadeiras e versões impressas. Os documentos são humorísticos e não têm nenhuma validade legal. Não somos um cartório de verdade, não emitimos documentos de identificação e não temos ligação com o governo, com o SinPatinhas ou com qualquer órgão público.

A identificação de cães e gatos do governo é feita gratuitamente pelo próprio tutor, no site do SinPatinhas. Na plaquinha, nós apenas gravamos o QR que você recebeu lá.

2. Conta

Dá para começar sem cadastro. Para salvar os pets, ativar a página pública e comprar, você entra com o seu e-mail (mandamos um link de acesso, sem senha). Você precisa ter 18 anos ou mais e cuidar do acesso ao seu e-mail. Pets cadastrados sem salvar somem depois de alguns dias (veja a Política de Privacidade).

3. O que você envia

• Envie só fotos que você tirou ou que pode usar, e só de animais.
• Nada de conteúdo ofensivo, violento, com pessoas identificáveis sem autorização ou que desrespeite direitos de outras pessoas. Fotos sem animal são recusadas automaticamente.
• As fotos e os textos continuam seus. Você nos autoriza a usá-los só para montar e mostrar os documentos e produtos do seu pet, enquanto eles existirem no site.
• Podemos tirar do ar conteúdo que quebre estas regras.

4. Testes, brincadeiras e Retrato de Gala

Resultados do teste, horóscopo, títulos de nobreza e fichas de antecedentes são entretenimento, sorteados por regras e listas, sem avaliação veterinária ou de comportamento. O Retrato de Gala é pintado por inteligência artificial: a prévia mostra o resultado com a marca “PRÉVIA”, e a versão comprada é a mesma imagem, ampliada e sem a marca.

5. Compras, pagamento e entrega

• Preços, frete e prazos aparecem antes de você fechar o pedido e valem como estavam naquele momento.
• O pagamento é por Pix, processado pelo Mercado Pago. O pedido só é confirmado quando o Pix é aprovado.
• Os impressos são produzidos sob encomenda, com os dados do seu pet, em até 5 dias úteis depois da confirmação do pagamento. Depois disso vem o prazo do frete escolhido, ou o aviso de que está pronto para retirar no ponto parceiro.
• Você acompanha cada etapa em Meus pedidos e recebe um e-mail a cada mudança.
• Itens digitais (desbloqueio, temas e Retrato de Gala) ficam disponíveis assim que o Pix é aprovado.

6. Arrependimento, trocas e devoluções

Pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias. Na prática:

• Pedido que ainda não foi para a gráfica: devolvemos o valor inteiro pelo Pix. Escreva para contato@cartoriodaspatinhas.com.br com o número do pedido.
• Impresso personalizado já produzido (feito com o nome e a foto do seu pet) e Retrato de Gala já entregue: como são feitos só para você, fale com a gente no mesmo e-mail e combinamos a melhor solução para o seu caso.
• Veio com defeito ou estragou no transporte? Mande uma foto para contato@cartoriodaspatinhas.com.br em até 90 dias do recebimento. Refazemos e enviamos de novo, sem custo, ou devolvemos o valor.

7. O que não prometemos

• O botão “Encontrei este pet” só manda um recado por e-mail ao tutor. Não oferecemos localização, rastreamento nem garantia de reencontro.
• O site pode sair do ar por alguns momentos para manutenção ou por falha de algum fornecedor. Fazemos o possível para que isso seja raro.

8. Marca e conteúdo do site

Os textos, ilustrações, o Tabelião Rex e o visual dos documentos são do Cartório das Patinhas. Você pode compartilhar os documentos do seu pet à vontade, mas não pode copiar o site ou os modelos para outro serviço.

9. Mudanças e contato

Se estes termos mudarem, a data no topo muda junto; compras já feitas seguem os termos da época. Dúvidas, sugestões ou reclamações: contato@cartoriodaspatinhas.com.br. Vale a lei brasileira, e você pode resolver qualquer questão no foro da sua cidade.